EDITORA DA UEA LANÇA LIVRO DE AUTORIA DO PROF⁰ DR. ERIVERTON RESENDE - "DIREITO DE SUPERFÍCIE FLUVIAL: UMA RESPOSTA ADEQUADA À NATUREZA JURÍDICA E AO REGIME DOS FLUTUANTES"
A Editora da Universidade do Estado do Amazonas realizou nesta quinta-feira (08), o lançamento do livro de autoria do Prof⁰ Dr. Eriverton Resende - "Direito de superfície fluvial: uma resposta adequada à natureza jurídica e ao regime dos flutuantes", que retrata a realidade nas margens dos rios da região metropolitana de Manaus.
De acordo com o professor Dr. Eriverton essa obra literária vem para enriquecer o debate jurídico sobre o asunto:
"É uma emoção significativa o resultado do trabalho de pesquisa de uma realidade da região de Manaus, no Amazonas, que trata sobre cidades flutuantes com origem em 1920 na chamada 'cidade flutuante', que se desenvolveu a margem da Manaus Moderna. Sempre me chamou atenção à questão de moradia sobre a água, no que é o caso das casas flutuantes, então eu percebi também que na área jurídica, área do livro que trata questão do direito civil, era carente de pesquisa nesse sentido e foi isso que me estímulou para escrever, principalmente porque é um assunto que envolve a função social da propriedade na moradia flutuante, um tema real e relevante para o Amazonas", disse o professor.
A obra teve como base os estudos de campo realizados na comunidade do Catalão, em Iranduba e na região doTarumã Açú, em Manaus. A ideia é que se espalhe por todo o País a importância que a moradia tem para o Amazonas em geral, onde parte da população de ribeirinhos usam esse tipo de moradia.
"O livro é a tese de doutorado que eu fiz em Direito Constitucional que é o fruto desse trabalho de pesquisa teórica para entender a 'Natureza Jurídica' de um flutuante para ordenamento jurídico brasileiro e também fiz uma pesquisa de campo na comunidade do Catalão e na região do Tarumã Açú".
O livro contou com o apoio e contribuição da Editora da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), "A contribuição da UEA foi importantíssima e de alta relevância porque por meio da Editora da Universidade, com a competência dos seus profissionais em ajudar na configuração, editoração e juntamente com a toda equipe que sempre deu o suporte, foi fundamental para que saísse esse livro impresso e que em breve também vai sair em e-book", completou o professor Dr. Eriverton Resende.


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